Coréia do Sul decide que desenhos explícitos de mangás e animes serão considerados abuso sexual infantil

0

A Suprema Corte da Coréia anulou uma decisão de primeira instância e decidiu que desenhos sexualmente explícitos de jovens em desenhos animados de anime e mangás deveriam ser considerados imagens de abuso sexual infantil. Depois de emitir sua decisão na quinta-feira, o tribunal ordenou um novo julgamento para o operador de um site de compartilhamento de arquivos acusado de violar a lei de proteção à criança por distribuir videoclipes que incluíam representações de personagens em uniformes escolares envolvidos em atos sexuais explícitos, The Korea Herald relatado.

O réu, identificado apenas por seu sobrenome, Lim, havia sido considerado culpado de compartilhar pornografia com fins lucrativos por quase três anos a partir de maio de 2010 e multado em 3.378 libras esterlinas. Os tribunais inferiores declararam, no entanto, que era “irracional” processá-lo sob a acusação de disseminar imagens de crianças sendo abusadas simplesmente porque os personagens dos desenhos animados usavam uniformes escolares e tinham uma “aparência jovem”.

Não está claro qual punição Lim pode enfrentar, pois as crianças que fazem campanha criticam a pena de prisão de 18 meses que foi concedida recentemente a um cidadão sul-coreano que dirigia um dos mais extensos sites de abuso de crianças da Web que já foram descobertos. O site confiou nas transações anônimas de criptomoedas do Bitcoin para vender acesso a 250.000 vídeos que descrevem abuso infantil, disseram autoridades. Em conexão com o caso, as autoridades resgataram 23 vítimas menores de idade nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Espanha. A decisão da corte sul-coreana também contrasta com as autoridades do Japão, a casa dos animes e mangás.

O governo japonês finalmente aprovou uma legislação em 2014 que proibia a posse de imagens de abuso sexual infantil, mas não criminalizou imagens sexualmente explícitas de crianças em anime e mangá. Os ativistas contra a pornografia infantil não conseguiram derrotar a poderosa indústria de quadrinhos e filmes de animação do Japão, que argumentou com sucesso que, como as imagens eram apenas desenhos, não havia “vítimas” e, portanto, nenhum crime estava sendo praticado. Artistas, escritores e editores também alegaram que impor proibições a seus trabalhos seria uma violação de sua liberdade de expressão, protegida pela constituição.

Para mais novidades fique atento ao nosso site e redes sociais.

Deixe uma resposta